Embaixada de Portugal na Roménia

Ministério dos Negócios Estrangeiros

150 anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal

debate sobre os 150 anos da abolicao da pena de morte em portugal 421x396

No passado dia 1 de Julho de 2017 foi celebrado o 150º aniversário da abolição da pena de morte em Portrugal. 

A abolição desta pena desumana e cruel, medida em que Portugal foi um país pioneiro, é uma das prioridades da nossa política externa de diretos humanos. A pena capital viola o direito à vida, consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, não sendo compatível com a dignidade humana. É também uma pena irreversível e com um efeito dissuasor questionável, pelo que Portugal se opõe à sua aplicação em quaisquer cirscunstâncias e em todos os casos, exortando todos os Estados que ainda não o tenham feito a por um fim a esta prática. 

No quadro da comomeração dos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal, S.Exa. o Ministro dos Negócios Estrangeiros publicou um artigo no jornal Diário de Notícias, cujo conteudo poderá ser consultad aqui: http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/convidados/interior/portugal-protagonista-da-luta-contra-a-pena-de-morte-8605272.html

 

Partilhar:
FacebookTwitterGoogle +E-mail