debate sobre os 150 anos da abolicao da pena de morte em portugal 421x396

No passado dia 1 de Julho de 2017 foi celebrado o 150º aniversário da abolição da pena de morte em Portrugal. 

A abolição desta pena desumana e cruel, medida em que Portugal foi um país pioneiro, é uma das prioridades da nossa política externa de diretos humanos. A pena capital viola o direito à vida, consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, não sendo compatível com a dignidade humana. É também uma pena irreversível e com um efeito dissuasor questionável, pelo que Portugal se opõe à sua aplicação em quaisquer cirscunstâncias e em todos os casos, exortando todos os Estados que ainda não o tenham feito a por um fim a esta prática. 

No quadro da comomeração dos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal, S.Exa. o Ministro dos Negócios Estrangeiros publicou um artigo no jornal Diário de Notícias, cujo conteudo poderá ser consultad aqui: http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/convidados/interior/portugal-protagonista-da-luta-contra-a-pena-de-morte-8605272.html

 

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