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O folheto “Viajar para Portugal” foi atualizado e encontra-se disponível no Portal das Comunidades Portuguesas: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/alertas/covid-19-viagens-para-portugal-conselhos-aos-emigrantes-atualizacao-3

Recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá apoio aos viajantes portugueses através do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia (+ 351 217 929 714 | + 351 961 706 472 | gec@mne.pt).

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Conforme Resolução do Conselho de Ministros n.º43-A/2020 de 12 de junho de 2020, é agora autorizada a entrada de nacionais de Estados-Membros da Unão Europeia que não implementem o acervo de Schengen (como é o caso da Roménia) nos voos provenientes destes países, salvo quando, em trânsito, se desloquem para um Estado-Membro que não o da sua nacionalidade no qual não possam exercer o direito de livre circulação.

https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/43-A/2020/06/12/p/dre

As comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas na rede diplomática e consular contam com uma atenção particular à evocação da diáspora portuguesa e da sua importância.

Atendendo à situação excecional com que o país e mundo se deparam, foi necessário adaptar as comemorações da rede ao contexto de restrições vivido na maior parte dos países, procurando-se assegurar, apesar de todas as limitações, um modelo de alcance global que permitisse levar a celebração do Dia de Portugal a todos os postos e ao maior número de portugueses e lusodescendentes possível.

Com este fim, o Ministério dos Negócios Estrangeiros propôs à Rádio e Televisão de Portugal uma colaboração para assinalar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Essa parceria materializar-se-á numa edição especial do programa “Portugal no Mundo”, que será transmitida em simultâneo na RTP Internacional e na RTP1 no final da manhã e durante o período da tarde do dia 10 de junho. A emissão será também disponibilizada em streaming na plataforma RTP Play e será partilhada pelas páginas e redes sociais das missões diplomáticas e consulares portuguesas no estrangeiro.

Esta emissão especial do programa “Portugal no Mundo” contará com mensagens institucionais dirigidas à diáspora, testemunhos de cidadãos nacionais e lusodescendentes de diferentes áreas e um foco particular nas duas expressões musicais da cultura portuguesa reconhecidas pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade: o fado e o cante alentejano.

10 de junho de 2020

Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quero saudar todos os portugueses e lusodescendentes que vivem nos mais de 190 países onde existe registo da presença de cidadãos nacionais.

Sendo uma celebração conjunta do nosso país, de todos os portugueses e lusodescendentes, da nossa cultura e da nossa língua, permitir-me-ão, caros compatriotas, uma saudação especial à nossa Comunidade na África do Sul, país no qual, a par da Região Autónoma da Madeira, estava previsto realizarem-se as cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas este ano.

Juntamos, em Portugal, por ocasião da comemoração do Dia Nacional, a evocação de um dos nossos maiores poetas, que “cantou”, com arte e engenho, os primeiros passos da Globalização dados pelos nossos navegadores há mais de cinco séculos. Feitos que perduram na memória coletiva e que recordamos, entre 2019 e 2022, nas comemorações da primeira viagem de circum- navegação.

A partir de 1978 as “comunidades portuguesas” foram associadas ao Dia de Portugal, num justo reconhecimento do seu significado para o nosso país, da valorização da sua ligação a Portugal e do contributo que dão para a afirmação do Portugal no mundo. A afirmação de um Portugal competente, confiável, resiliente, vinculado aos valores europeus, humanista, empreendedor, inovador e solidário.

Como escreveu Ferreira de Castro, “os homens transitam do Norte para o Sul, de Leste para Oeste, de país para país, em busca de (...) um futuro melhor”.

Nós, Portugueses, também o fizemos. Somos globais. Nunca nos bastámos: enquanto país, enquanto Estado, sobretudo enquanto gente. Fomos, saímos, desbravámos, prosperámos, mas sempre mantendo a ligação a Portugal e à cultura portuguesa.

À data de hoje, estima-se que cerca de um terço da população com nacionalidade portuguesa – 5,3 milhões – vive fora de Portugal. Portugal tem comunidades com mais de 75 mil pessoas, espalhadas por quatro continentes (Europa, América, África e Ásia) para além de núcleos relevantes na Oceânia. Temos perto de 700 cidadãos portugueses e lusodescendentes eleitos, a desempenhar funções politicamente relevantes. Existem cerca de 2.000 associações de matriz portuguesa pelo Mundo, a cumprir uma importante missão de promoção cultural e de natureza filantrópica e social, que deve ser reconhecida.

Vivemos, por estes dias, um momento de exceção, mas unidos, conseguiremos ultrapassar as dificuldades.

Quero deixar uma palavra de conforto para as famílias dos nossos conterrâneos que, em Portugal ou no estrangeiro, foram vitimados pela pandemia bem como para aqueles que estão a sentir os seus efeitos negativos nas suas vidas. Juntos, com o trabalho louvável do pessoal de saúde, das forças de segurança, dos professores, entre tantos outros profissionais valiosos, nos quais se incluem também os portugueses que vivem e trabalham no exterior, estamos a começar a retomar, com adaptações, o nosso dia-a-dia.

Ao longo dos últimos sete meses, tive já o privilégio de ter estado em contacto com algumas das nossas Comunidades. Visitei o Brasil, França, Luxemburgo e a Venezuela. Planeio retomar essa interação com todos vós no estrangeiro, assim que as condições o permitam.

É nosso objetivo, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Secretaria de Estado, continuar a estreitar a proximidade entre Portugal e as Comunidades Portuguesas. Ao mesmo tempo, garantir que os nossos nacionais no estrangeiro têm a proteção e o apoio adequados, quando dele necessitam. Procurar que o atendimento seja próximo, o mais abrangente possível, célere e adaptado aos dias de hoje, sempre que as circunstâncias o permitam.

Para tanto, são disso exemplo o Novo Modelo de Gestão Consular, cujas primeiras medidas estão já a ser implementadas, as melhorias ao Programa Regressar, a atenção permanente ao Ensino do Português no Estrangeiro, a reformulação dos mecanismos de Apoio Social, a aprovação para breve, do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) ou a melhoria das condições técnicas, tecnológicas e de recursos humanos dos Postos Consulares, entre outras medidas.

No dia de Portugal, quero ainda enaltecer o importante trabalho de toda a Rede Diplomática e Consular, diferentes Serviços do Estado, Associações e Organizações Comunitárias, Conselheiros das Comunidades e de todos aqueles que, nas mais variadas áreas, contribuem para dignificar o nome do nosso país no estrangeiro.

Porque sei que muitos portugueses no estrangeiro querem vir de férias a Portugal, repito que são muito bem-vindos e tudo faremos para que possam reencontrar a família e amigos neste Verão.

Portugal é o somatório de todos os portugueses, sem distinções.

As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo são dos melhores representantes do nosso país, da sua cultura e da sua história!

Obrigada em nome de Portugal.

Berta Nunes
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

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