Embaixada de Portugal na Roménia

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Bem-Vindo à Embaixada de Portugal em Bucareste

Sem Título

 

Centro de Atendimento Consular - Rede consular portuguesa em Espanha

A Embaixada informa que entrou em funcionamento o projeto piloto Centro de Atendimento Consular (CAC) para a rede consular em Espanha. O CAC tanto atenderá solicitações de residentes portugueses em Espanha, como de cidadãos nacionais de passagem naquele país e de cidadãos estrangeiros que careçam de serviços consulares.

Os dados de contacto são os seguintes:

Telefone: (+34) 910 770 281

Email: cac@ama.pt

 

 

Campanha de Limpeza do Mato

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O Ministério da Administração Interna, em articulação com o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, desenvolveu uma campanha que informa o público acerca das normas que regularão, a partir do ano corrente, a gestão da mata florestal, designadamente por parte dos proprietários privados. Para mais informações, consulte o seguinte link: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=campanha-de-limpeza-do-mato

Alterações no Imposto Sobre Veículos

Os pedidos de isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) por ocasião da transferência de residência, face às alterações introduzidas pelo Decreto-lei nº 53/2017, de 31 de maio e pela Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do OE/2018), passaram a ser exclusivamente efetuados no Portal das Finanças, por transmissão eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) com a faculdade conferida aos interessados de adicionarem ou fazerem “upload” dos documentos instrutórios ao pedido que são enviados com a DAV eletrónica, desmaterializando-se desta forma em sede de ISV a apresentação da DAV em suporte papel junto das alfândegas.

Destarte, cabe ao Requerente/Beneficiário, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, submeter a DAV por via eletrónica invocando o regime de isenção de ISV por ocasião da transferência de residência associando a documentação legalmente prevista na lei e o formulário 1460.1 – “Pedidos no âmbito do ISV”, que se encontra disponível para preenchimento “on-line” no Portal das Finanças (http://info-aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/pt/publicacoes_formularios/formularios/Pages/formularios.aspx).

Acresce referir que para efeitos de acesso à aplicação informática e ao processamento da DAV por parte do beneficiário do regime, o mesmo, deve proceder à credenciação acedendo à opção Credenciação no Portal das Finanças (https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/geral/home?area%20Destino=AD).

Mais se informa, que o Portal das Finanças – na parte referente à consulta de Informação Aduaneira, contém informação referente aos regimes de Imposto Sobre Veículos (http://info-aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_aduaneira/Veiculos/Pages/isv-index.aspx).

Festival Internacional de Cinema "Cinecultura"

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A Embaixada informa que o festival internacional de cinema "Cinecultura" irá ocorrer entre os dias 12 e 17 de Março em Timisoara e contará com a exibição de filmes portugueses. Para mais informações, consulte o seguinte link: http://cinecultura.ro/

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0040 21 230 41 36 (Embaixada)
0040 21 230 41 18 (Secção Consular)
0040 21 315 37 73 (AICEP)
secretariat@embportugal.ro (Embaixada)
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